Empresário acusado de homicídio pede liberdade

Os advogados impetraram habeas no Supremo, alegando que o decreto prisional é desprovido de fundamentação válida. Ele é acusado de matar os sogros

Ministra nega liminar para acusado por adulteração de sinal identificador de veículo

Ele pede que o Supremo reconheça que os fatos apontados na denúncia não se enquadram no que prevê o artigo 311 do Código Penal.

Associação é admitida em ação que trata de subsídio de policiais paranaenses

Na ação, o Democratas pede que o Supremo fixe prazo para o estado cumprir a medida requerida

MP não tem legitimidade para questionar tributos em defesa dos contribuintes

Matéria está sob exame há muito tempo e vem sendo objeto de discussão no âmbito do Supremo

Vice-presidência do STJ assume antigas atribuições do Supremo

Empresários acusados de sonegar contribuição previdenciária têm liminar em HC negada

O HC foi enviado à Procuradoria Geral da República, que redigirá um parecer sobre o caso antes da análise de mérito no Supremo.

Negativa de liminar mantém aposentada celetista livre de desconto previdenciário

Nesses julgamentos, o Supremo reconheceu a constitucionalidade da contribuição previdenciária de inativos que recebam proventos superiores a R$ 2.508,72.

Direto do Plenário: STF adia julgamento de Lei que dispôs sobre Região Metropolitana do Rio de Janeiro

STF analisará alteração de registro civil sem mudança de sexo

Deliberação do Supremo repercutirá não apenas em sua esfera jurídica, mas na de todos os

Supremo recebe ADI contestando lei distrital sobre loterias

Inconstitucionalidade (ADI 3368), no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a lei distrital nº 3.069/02.

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

PEC amplia composição e reduz atribuições do Supremo Tribunal Federal

Algumas atribuições do STF são transferidas para o STJ. Entre elas, o julgamento do presidente da

Suspenso julgamento sobre incidência de juros de mora em Requisições de Pequeno Valor

, sobre o mesmo tema, aguardando a decisão do Supremo no caso paradigma.

Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF

do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).

STF recebe pedido de HC de acusado de maus tratos a animais

Chegou ao Supremo Tribunal Federal Habeas Corpus (HC 85066) de um funcionário público, residente em

Ministra nega liminar a condenado em livramento condicional que cometeu novos crimes de roubo e furto

No Supremo o caso foi analisado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, no Habeas Corpus (HC) 101089, impetrado pela Defensoria Pública da União.

Ministro Peluso mantém fornecimento de medicamentos para pacientes com doenças graves em Goiás

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, manteve decisão judicial que

Ministro Eros Grau revoga prisão preventiva fundamentada em presunção de fuga

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC

Mantidas prisões de policiais militares do Maranhão acusados de participação em grupo de extermínio

do Supremo Tribunal Federal, que indeferiu liminar nos Habeas Corpus (HC 102947 e 102948) impetrados pela defesa dos dois militares.

Ministra arquiva HC de homem que espancou companheira na frente da filha

A ministra Ellen Gracie arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 103512) feito ao Supremo Tribunal